segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Indicação : Cronicamente Inviável

Pra quem gosta de "armações" esse filme ele nos mostra detalhadamente como uma pessoa pode se sair bem na sociedade atrasves disso.O filme mostra a árdua tarefa de sobreviver física e mentalmente em meio ao caos da sociedade brasileira; dificuldade esta que atinge a todos independentemente da posição social ou da postura assumida. As situações abordadas têm como fio condutor um restaurante num bairro rico de São Paulo, cujo dono é um homem de meia idade, refinado e acostumado com as boas maneiras, mas ao mesmo tempo irônico e pungente. Um escritor que realiza um passeio pelo país, buscando compreender os problemas de dominação e opressão social. Um garçom que se destaca por sua descendência européia, aspecto físico, boa instrução e insubordinação. Uma rica carioca preocupada em manter o mínimo de humanidade na relação com as pessoas de classe mais baixa. Seu marido acredita na racionalidade como forma de tirar proveito da bagunça típica do Brasil. E a gerente do restaurante, uma pessoa cativante, com um passado encoberto pelas várias histórias que costuma contar para os amigos e os refinados clientes do restaurante.

Qual o direito do cidadão na constituição dos direitos

A atual Constituição Brasileira traz um capítulo próprio sobre os direitos sociais (cap. II do tít. II). Por muito tempo vinculou-se metodologicamente os direitos sociais dos direitos econômicos, pois o trabalho é um componente das relações de produção, logo a ingerência econômica é indiscutível. Enquanto o direito econômico tem uma dimensão institucional, os direitos sociais constituem formas de tutela pessoal, disciplinando situações subjetivas pessoais ou grupais de caráter concreto. O Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho vai mais além, já que afirma que os direitos econômicos constituem pressupostos da existência dos direitos sociais, pois, sem uma política econômica orientada para a intervenção e participação estatal na economia, não se comporão as premissas necessárias ao surgimento de um regime democrático de conteúdo tutelar dos fracos e mais numerosos (Participação nos Lucros e integração Social - PIS, Belo Horizonte, Ed. RBEP, 1972).

Acredito, que a visão estritamente econômica não encerra a dimensão dos direitos sociais, pois todos são tais, já que em sentido amplo, como social é o Direito, assim a efetivação dos mesmos, passa necessariamente pela organização social, reinvindicatória e eficaz, com a remodulação dos conceitos culturais e pela atuação pragmática dos entes organizados do tecido social.

Estamos imersos na pocilga da corrupção, da hipocrisia, dos desmandos administrativos, e no vergonhoso quadro de miséria absoluta de mais de 30 milhões de cidadãos brasileiros.
Mas não devemos nos desanimar, ao contrário, pois é justamente neste momento histórico e que devemos tentar colaborar com o surgimento de uma ampla conscientização política, influindo diretamente no aceleramento das mudanças sociais e aos futuros advogados, promotores, juízes, defensores, rogo que a indiferença aos problemas sociais não se faça presente, ao contrário seja a mola aceleradora de seus engajamentos.
Que atitude devemos tomar diante deste caos social? Como operadores do direito, devemos de todas as formas lutar pelo aprimoramento democrático, pelo alicerce definitivo das instituições nacionais e por fim um engajamento eficaz nas lutas justas e legítimas da sociedade, é este o papel do cidadão, e é este por primazia o papel do Juiz, que deve ter seu olhar direcionada à rua, pois como monopolizador da função jurisdicional necessita ser dotado de espírito social, isto é, preocupado sociologicamente com o resultado de suas decisões, a máxima da dura lei, não pode ser posta ao "povo duro".

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

O homem é livre para escolher seu destino?

“Livre-arbítrio”, tem sido definido, como a capacidade dada ao homem, por ocasião de sua criação, para escolher entre o bem e o mal, entre agradar a Deus ou desobedecê-Lo. Seria o “livre poder de eleger o bem ou o mal”.
Héber Carlos de Campos também a define como tendo sido a capacidade que o homem teve, “de escolher as coisas que combinavam com a sua natureza santa, mas que, mutavelmente, pudesse escolher aquilo que era contrário à sua natureza santa”.
O homem em seu estado de inocência , tinha a liberdade e o poder de querer e fazer aquilo que é bom e agradável a Deus, mas mudavelmente, de sorte que pudesse decair dessa liberdade e poder.
É importante dizermos que quanto a definição, não existe dificuldade. O problema todo que envolve o tema, é se o homem hoje, depois da queda , possui ou não esse tal de livre-arbítrio.
Antes mesmo de entrar propriamente na discussão, se o homem ainda dispõe dessa capacidade, precisamos dizer algo acerca de uma faculdade natural e inalterada no homem, mesmo depois da queda, chamada de “livre agência” ou “capacidade de escolha”.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Pluralidade Cultural

      Devemos reconhecer que a pluralidade cultural representa o acúmulo das experiências e das conquistas humanas. No entanto, nem todas as diferenças são positivas. Quando elas se transformam em desigualdades precisam ser encaradas criticamente.


      Nós não nascemos inteiramente prontos para viver. Ao contrário, precisamos de cuidados, orientação e ensinamentos; ou seja, só nos tornamos de fato humanos na medida em que convivemos e aprendemos com outras pessoas em uma dada cultura. Por meio desse aprendizado na vida social formamos nossa personalidade e elaboramos nossos planos de vida, nossos sentimentos e desejos. Nossa vida só pode acontecer verdadeiramente se participarmos de um mundo cultural, se partilharmos um conjunto de referências sociais.

      Todas as culturas humanas criaram modos de viver coletivamente, de organizar sua vida política, de se relacionar com o meio ambiente, de trabalhar, distribuir e trocar as riquezas que produzem. Mais ainda, todos os povos desenvolveram linguagens, manifestações artísticas e religiosas, mitologias, valores morais, vestuários e moradias.

      Assim, a pluralidade cultural indica, antes de tudo, um acúmulo de experiências humanas que é patrimônio de todos nós, pois pode enriquecer nossa vida ao nos ensinar diferentes maneiras de existir socialmente e de criar o futuro.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Cultura x Civilização

     Conceituar cultura e civilizações torna-se uma tarefa bastante difícil haja vista que, vários fatores contribuem para essas diferenças e principalmente, os diferentes pontos de vista de cada povo que tentou conceituá-las.
     A partir do século XVI, o conceito de cultura passaria a articular-se, ora positiva ora negativamente, com o conceito de civilização pois, inicialmente, o conceito de civilização referia-se, de um lado, ao civil, correspondente ao homem educado e polido, e do outro lado, à ordem social, derivando daí o conceito de sociedade civil. Mas, com o tempo, civilização passou a designar um estágio ou etapa do desenvolvimento histórico ocidental ligado ao progresso. Desde então, ao aproximar-se do conceito de civilização, cultura passou a exprimir os aspectos do desenvolvimento material da sociedade moderna que via como civilizado o homem moderno, polido, erudito sendo tudo isso uma construção, etnocêntrica, de franceses e ingleses que servia para confirmar a consciência que os ocidentais tinham de si próprios.
     Conceito de civilização, de certa forma, era usado com o objetivo de minimizar a diferença entre os povos já que, esse conceito era utilizado como artifício de expansão e colonização de outras terras e também da confirmação da identidade dos povos colonizadores. Estabeleceu-se então, o conceito de identidade que estava relacionado a esse caráter expansionista e colonizador daqueles que foram além de suas fronteiras.
      Em contrapartida, para os alemães Kultur (cultura) é um conceito com maior expressão pois, determina os aspectos intelectuais, artísticos, religiosos, técnicos, morais, sociais e acima de tudo a realização no próprio Ser. Para eles, o conceito de cultura não tem o mesmo significado do conceito de civilização, estabelecido pelos ingleses e franceses, pelo fato desse conceito estar relacionado à produção humana como no caso, de obras filosóficas, obras de arte, obras literárias, ou seja, a particularidade desse povo. Ressaltando que, cultura para os alemães está ligada à cultivo já que, as várias civilizações germânicas eram agricultoras.
      Portanto, a idéia de identidade para o povo alemão é intrinsecamente particular pois, a construção da mesma se baseia no historicismo, na sua trajetória histórica e cultural, como também das diversas indagações que eles fizeram ao longo do tempo: o que era ser inglês? o que era ser francês? e, principalmente, o que era ser alemão? Sendo assim, o alemão pode nascer em qualquer parte do mundo que ele será sempre um alemão.
      A partir de um estudo, fica perceptível que o processo civilizador é um processo de uma classe dominante que está se consolidando e irá definir um todo, notadamente, a construção da identidade. É a partir daí, que tanto para o inglês quanto para o francês a palavra civilização é uma palavra discriminatória, ou seja, o que não é civilizado (outros povos) é selvagem e precisa ser civilizado. E, para o alemão é também discriminatória, a partir do momento em que ele passa a conceituar ou conceber cultura através da sua particularidade, da sua individualidade.
     Conclui-se então que, ambas as concepções são, relevantemente, uma construção etnocêntrica de sociedades dominantes que se voltaram apenas para o seu progresso, olhando apenas para si próprios, subjugando e ignorando a cultura dos outros povos que para eles eram considerados inferiores.

O que é cultura?

     Como as sociedades estão profundamente divididas é fácil entender que a Cultura delas só podia mesmo ser contraditória. Por isso, temos, na verdade, diferentes culturas numa mesma sociedade.
      Cultura é o conjunto de manifestações artísticas, sociais, lingüísticas e comportamentais de um povo ou civilização. Portanto, fazem parte da cultura de um povo as seguintes atividades e manifestações: música, teatro, rituais religiosos, língua falada e escrita, mitos, hábitos alimentares, danças, arquitetura, invenções, pensamentos, formas de organização social.
      Uma das capacidades que diferenciam o ser humano dos animais irracionais é a capacidade de produção de cultura.


Cultura: importante para o desenvolvimento da humanidade!